O abono salarial do PIS Pasep referente ao ano-base 2020 que foi adiado este ano para que o governo tivesse recursos para bancar o Programa Emergencial de Proteção do Emprego e da Renda (BEm) que vigorou entre abril e agosto, começará a ser pago já no próximo mês.
Abono salarial do PIS Pasep
O abono salarial do PIS Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada e também aos servidores públicos. Para garantir acesso ao benefício que se inicia em janeiro será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020;
- Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários;
- O trabalhador precisará estar cadastrado no PIS Pasep há pelo menos cinco anos;
- A empresa deverá ter informado corretamente os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme a categoria da empresa.
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Valor do abono salarial de 2022
O valor máximo para pagamento do abono salarial do PIS Pasep é de um salário mínimo. O cálculo é feito conforme o tempo em que o trabalhador exerceu atividade registrado ao decorrer do ano.
Quanto ao valor do abono salarial que começa em 2022, a previsão e de que o salário mínimo do ano que vem seja R$ 1.210, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice responsável por medir os avanços da inflação e utilizado para base de cálculo do reajuste do piso salarial nacional.
Assim, para identificar quanto o trabalhador poderá receber de abono salarial em 2022, basta dividir o valor do salário mínimo por 12, ou seja, 12 meses do ano e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Vale lembrar que o governo sempre arredonda o valor pra cima.
Confira a seguir qual será o valor que o trabalhador poderá receber de PIS Pasep com base no valor do salário mínimo de 2022 previsto pelo Ministério da Economia:
- Trabalhou um mês em 2020: deve receber R$ 101
- Trabalhou dois meses em 2020: deve receber R$ 202
- Trabalhou três meses em 2020: deve receber R$ 303
- Trabalhou quatro meses em 2020: deve receber R$ 404
- Trabalhou cinco meses em 2020: deve receber R$ 505
- Trabalhou seis meses em 2020: deve receber R$ 605
- Trabalhou sete meses em 2020: deve receber R$ 706
- Trabalhou oito meses em 2020: deve receber R$ 807
- Trabalhou nove meses em 2020: deve receber R$ 908
- Trabalhou dez meses em 2020: deve receber R$ 1.009
- Trabalhou onze meses em 2020: deve receber R$ 1.110
- Trabalhou doze meses em 2020: deve receber R$ 1.210
Quando começam os pagamentos
Os pagamentos do abono salarial começarão em janeiro de 2022 e se estenderam até dezembro do mesmo ano. Assim, mesmo que o calendário não tenha sido liberado, a expectativa é que os trabalhadores recebam o abono no mês de aniversário.
Desta forma, os trabalhadores que fazem aniversário em janeiro devem receber em janeiro, os aniversariantes de fevereiro devem receber em fevereiro e assim sucessivamente.
Vale lembrar que algumas regras para o benefício de 2022 sofreram alterações, como o calendário de pagamentos, que antes se iniciava em julho de um ano e só terminava em junho do ano seguinte e agora vai ser pago no mesmo ano para todos os trabalhadores.
Essas mudanças ocorreram por meio da Resolução número 896.
Vale lembrar que existe uma diferença entre o PIS e o PASEP, onde o PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas e tem como gestor do programa a Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é destinado aos servidores públicos e tem como gestor o Banco do Brasil. Entretanto, é importante lembrar que as regras para ambos são as mesmas. (continua…)
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